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Direito 4.0: A Transformação Digital no Jurídico
O conceito de Direito 4.0 representa uma revolução paradigmática no setor jurídico brasileiro, caracterizada pela integração profunda de tecnologias emergentes na prática legal.

Alinne Guerra
11 de jun.7 min de leitura


Impactos da Reforma Tributária nos Negócios: Análise Jurídica Aprofundada
Reforma Tributária Introdução: O Marco Histórico da Modernização Tributária Brasileira A promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em...

Alinne Guerra
3 de jun.5 min de leitura


O projeto de reforma do Código Civil brasileiro: devagar com o andor…
O Projeto de Lei 4/2025, em tramitação no Senado desde 31 de janeiro de 2025, propõe uma ampla reforma do Código Civil de 2002. De...
Leonardo de Campos Melo
23 de mai.3 min de leitura


Comentário ao Artigo 854 do CPC: A Penhora Eletrônica de Ativos Financeiros e seus Reflexos na Execução Civil
A Penhora Eletrônica de Ativos Financeiros. O artigo 854 do Código de Processo Civil representa uma das mais significativas inovações no direito processual executório brasileiro, consolidando um sistema eletrônico de constrição patrimonial que revolucionou a efetividade da execução por quantia certa. Esta norma, que encontra correspondência no revogado artigo 655-A do CPC/73,

Alinne Guerra
22 de mai.9 min de leitura


Mudanças para Fundos de investimentos: nova tributação e nova regulação
O ano de 2023 tem sido marcado por grandes mudanças legislativas nas mais diversas áreas, situação que carrega um desafio adicional para...

Alinne Guerra
11 de out. de 20235 min de leitura


STJ e o “ovo da serpente”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela Terceira...

Alinne Guerra
10 de out. de 20234 min de leitura


STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?
Debora Picchetti* No dia 11 de setembro, foi concluído o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que trazia como discussão a...

Alinne Guerra
9 de out. de 20233 min de leitura


10 motivos para um profissional jurídico contratar uma plataforma de atualização e conteúdo jurídico
Acesso a Informações Atualizadas: Plataformas jurídicas mantêm-se atualizadas com as últimas leis, regulamentações e jurisprudências,...

Alinne Guerra
14 de set. de 20231 min de leitura
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