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Impactos da Reforma Tributária nos Negócios: Análise Jurídica Aprofundada
Reforma Tributária Introdução: O Marco Histórico da Modernização Tributária Brasileira A promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em...

Alinne Guerra
3 de jun.5 min de leitura


Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI
Seja para fins de investimento a longo prazo ou visando a simples aquisição de um lar em busca do conforto e a segurança ideal para sua...

Alinne Guerra
24 de out. de 20234 min de leitura


Trabalho prestado por meio de aplicativos
O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento...

Alinne Guerra
23 de out. de 20233 min de leitura


Mudanças para Fundos de investimentos: nova tributação e nova regulação
O ano de 2023 tem sido marcado por grandes mudanças legislativas nas mais diversas áreas, situação que carrega um desafio adicional para...

Alinne Guerra
11 de out. de 20235 min de leitura


STJ e o “ovo da serpente”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela Terceira...

Alinne Guerra
10 de out. de 20234 min de leitura


STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?
Debora Picchetti* No dia 11 de setembro, foi concluído o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que trazia como discussão a...

Alinne Guerra
9 de out. de 20233 min de leitura


Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF
Evolução da licença maternidade no Brasil De acordo com a atual legislação, a licença-maternidade é o período de 120 dias, em que a mãe,...

Alinne Guerra
25 de set. de 20233 min de leitura
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