top of page
Buscar


Impactos da Reforma Tributária nos Negócios: Análise Jurídica Aprofundada
Reforma Tributária Introdução: O Marco Histórico da Modernização Tributária Brasileira A promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em...

Alinne Guerra
3 de jun.5 min de leitura


Comentário ao Artigo 854 do CPC: A Penhora Eletrônica de Ativos Financeiros e seus Reflexos na Execução Civil
A Penhora Eletrônica de Ativos Financeiros. O artigo 854 do Código de Processo Civil representa uma das mais significativas inovações no direito processual executório brasileiro, consolidando um sistema eletrônico de constrição patrimonial que revolucionou a efetividade da execução por quantia certa. Esta norma, que encontra correspondência no revogado artigo 655-A do CPC/73,

Alinne Guerra
22 de mai.9 min de leitura


Comentário ao artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor
Esse comentário representa um dos pilares fundamentais da proteção consumerista no ordenamento jurídico brasileiro, consagrando o princípio da vinculação da oferta publicitária.

Alinne Guerra
20 de mai.8 min de leitura
bottom of page