O conceito de Direito 4.0 representa uma revolução paradigmática no setor jurídico brasileiro, caracterizada pela integração profunda de tecnologias emergentes na prática legal.

Reforma Tributária Introdução: O Marco Histórico da Modernização Tributária Brasileira A promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em...

O CEO da Anthropic, Dario Amodei, lançou um alerta contundente sobre o impacto da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho.

O Peso dos Impostos no Bolso do Brasileiro

O Projeto de Lei 4/2025, em tramitação no Senado desde 31 de janeiro de 2025, propõe uma ampla reforma do Código Civil de 2002. De...

A Penhora Eletrônica de Ativos Financeiros. O artigo 854 do Código de Processo Civil representa uma das mais significativas inovações no direito processual executório brasileiro, consolidando um sistema eletrônico de constrição patrimonial que revolucionou a efetividade da execução por quantia certa. Esta norma, que encontra correspondência no revogado artigo 655-A do CPC/73,

Apostas online e seus reflexos no Direito do Trabalho. Um tema em alta e que, além de questões trabalhistas, afeta também a vida pessoal dos trabalhadores, diz respeito aos jogos de apostas realizados pelo celular na internet, as chamadas “Bets” ou casas de apostas.

Esse comentário representa um dos pilares fundamentais da proteção consumerista no ordenamento jurídico brasileiro, consagrando o princípio da vinculação da oferta publicitária.

Seja para fins de investimento a longo prazo ou visando a simples aquisição de um lar em busca do conforto e a segurança ideal para sua...

O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento...

O ano de 2023 tem sido marcado por grandes mudanças legislativas nas mais diversas áreas, situação que carrega um desafio adicional para...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela Terceira...

Debora Picchetti* No dia 11 de setembro, foi concluído o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que trazia como discussão a...

Evolução da licença maternidade no Brasil De acordo com a atual legislação, a licença-maternidade é o período de 120 dias, em que a mãe,...

Usuários têm relatado limitação de alcance das famosas lives 'Non-Player Character' no TikTok a partir desta terça-feira (19) após...

Acesso a Informações Atualizadas: Plataformas jurídicas mantêm-se atualizadas com as últimas leis, regulamentações e jurisprudências,...

Não há discussão sobre a fraude contábil bilionária cometida pela Americanas. E, também ficou bem evidenciada a participação direta da...

São Paulo, 12 de setembro de 2023 - Recentemente, a juíza americana Beryl Howell da U.S. District Court for the District of Columbia...

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução está na proposta do Ministro Alexandre...

Reforma Tributária faz crescer em 300% a busca por recuperação de notas fiscais